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Clientes dos cardápios

Regras para consumidores

Estas condições explicam a relação entre cliente, loja e plataforma durante cadastro, pedido, pagamento e entrega.

Documento vigenteVersão 1.0 · Vigente desde 9 de outubro de 2026

Encontre as regras do seu perfil

Use este índice para consultar o documento geral e os textos específicos de cada uso.

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1. Quem fornece os produtos

O pedido é realizado com a loja escolhida. Ela define o cardápio, prepara os produtos e responde pelo atendimento e pela qualidade do que oferece. O BiraApp fornece recursos digitais para cadastro, pedido, pagamento e acompanhamento conforme as funções habilitadas.

2. Antes de concluir o pedido

O cliente deve conferir loja, itens, quantidades, endereço, contato, valores, taxas, forma de pagamento e previsão apresentada. Informações incompletas podem impedir o preparo ou a entrega. A confirmação exibida no fluxo registra os dados enviados à loja.

O pedido pode ser realizado com conta ou como visitante, quando essa opção estiver disponível. A pessoa visitante pode consultar estes documentos e exercer seus direitos sem criar uma conta. Nome, telefone e os demais dados necessários ao pedido ainda são tratados para atendimento, pagamento e entrega.

3. Alteração, cancelamento e reembolso

Pedidos de alteração ou cancelamento devem ser dirigidos à loja assim que possível. A solução considera o estágio do preparo e da entrega, a forma de pagamento, a oferta apresentada e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Um estorno solicitado pode depender do processamento do prestador de pagamento.

4. Entrega e contato

O cliente deve informar um endereço válido, acompanhar o contato indicado e viabilizar o recebimento. Loja, entregador e suporte recebem somente as informações necessárias à operação, conforme a Política de Privacidade.

5. Cashback e comunicações

Quando a loja oferecer cashback, as condições visíveis no cardápio e na conta explicam geração e uso do saldo. O cadastro para pedido não autoriza automaticamente publicidade. Cookies de marketing e comunicações promocionais dependem das escolhas e fundamentos indicados nos documentos específicos.

Contato

Atendimento legal e privacidade

Para um pedido específico, procure primeiro a loja indicada no cardápio.

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