1. Quem é responsável e a quem esta política se aplica
O BiraApp é administrado por Lucas Lara Guimaraes. O canal para assuntos de privacidade é sistemalogin1@gmail.com. Esta política se aplica a visitantes do site, responsáveis e equipes de lojas, clientes dos cardápios digitais, entregadores e outras pessoas que usam nossos recursos.
Cada loja define seus produtos, atendimento e uso dos dados dos próprios clientes e colaboradores. Conforme a operação, a loja e o BiraApp podem ter responsabilidades distintas pelo tratamento. Se a solicitação disser respeito a um pedido ou cadastro mantido pela loja, poderemos precisar da participação dela para atendê-la.
2. Dados de lojas e suas equipes
Podemos tratar nome, contato, credenciais, função, permissões, informações comerciais, configurações, histórico de acesso, suporte e atividades realizadas no painel. Esses dados permitem criar e proteger a conta, administrar a operação, atender solicitações e manter registros de segurança.
A loja decide como cadastra e autoriza sua equipe e é responsável por manter os acessos atualizados. Conforme a finalidade, BiraApp e loja podem atuar em posições distintas perante a LGPD; uma solicitação relacionada à gestão interna da loja pode exigir a participação dela.
3. Dados de clientes e pedidos
Podemos tratar nome, telefone, e-mail quando informado, endereço e referência de entrega, localização do endereço quando utilizada, itens, observações, valores, forma e situação de pagamento, histórico de pedidos, atendimento e cashback. Quando necessário à emissão fiscal, também podem ser informados CPF ou CNPJ.
Nos recursos de cartão salvo, o BiraApp usa identificadores fornecidos pelo processador de pagamentos e dados resumidos para reconhecimento do cartão. Os dados completos do cartão são tratados pelo prestador de pagamento conforme sua própria operação e requisitos de segurança.
4. Dados de entregadores e localização
Podemos tratar nome, contato, foto de perfil, cidade, CPF, placa e outros dados cadastrais quando informados, além de disponibilidade, oportunidades oferecidas, aceitações e recusas, corridas, ocorrências, valores, repasses e registros necessários ao suporte e à segurança.
Quando a função estiver habilitada e houver permissão do dispositivo, a localização pode ser tratada durante a operação para encontrar oportunidades compatíveis, calcular ou acompanhar rotas, informar o andamento da entrega, prevenir fraude e apurar incidentes. A permissão pode ser gerenciada no dispositivo, mas sua desativação pode impedir recursos que dependem da posição.
5. Outros dados que podem ser tratados
Tratamos apenas as categorias relacionadas aos recursos usados por cada pessoa ou loja:
- Conteúdo enviado pelos usuários: mensagens, imagens, arquivos, avaliações e solicitações de suporte ou de ferramentas de inteligência artificial, quando esses recursos forem utilizados.
- Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador, identificadores de sessão, registros de acesso, falhas e informações necessárias à segurança e ao funcionamento do serviço.
- Marketing: escolha de cookies de marketing e eventos do cardápio enviados ao Meta Pixel configurado pela loja após a aceitação. Nome e telefone fornecidos no cadastro ou pedido são tratados pela loja para identificar o cliente e atender a compra; o código atual do Pixel não os inclui nos parâmetros dos eventos.
6. Finalidades e fundamentos legais
Usamos esses dados para criar e proteger contas, administrar lojas e equipes, publicar cardápios, registrar pedidos, processar pagamentos, organizar entregas, emitir documentos fiscais, prestar suporte e manter o serviço seguro. Algumas funções permitem comunicação por WhatsApp e notificações, análise operacional e geração de conteúdo com inteligência artificial.
Conforme a finalidade e a relação envolvida, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos solicitados, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da segurança, prevenção à fraude, legítimo interesse após avaliação aplicável ou consentimento. Quando uma função depende de consentimento, como o Pixel de marketing, solicitamos essa escolha antes de ativá-la e permitimos sua revogação.
7. Compartilhamento e acesso por participantes
Conforme a função utilizada, dados podem ser acessados pela loja responsável e por pessoas autorizadas em sua equipe, entregadores envolvidos na corrida e prestadores de hospedagem, autenticação, armazenamento, pagamento, comunicação, mapas, emissão fiscal, suporte e inteligência artificial. Cada acesso deve estar ligado à operação ou ao serviço prestado.
Para realizar uma entrega, o entregador recebe somente as informações operacionais disponibilizadas para coleta, contato e destino. A loja e o entregador devem proteger esses dados e não podem usá-los para fins pessoais, publicidade ou contato posterior sem fundamento legítimo.
Com o Pixel ativo na loja e após a escolha positiva do visitante, eventos do cardápio são enviados à Meta para medição de campanhas. A Meta pode tratar as informações recebidas conforme suas próprias políticas. Dados também podem ser compartilhados quando exigidos por lei ou autoridade competente. O BiraApp não oferece às lojas uma consulta aos dados de outras lojas.
8. Cookies, armazenamento local e marketing
O site e o aplicativo usam tecnologias necessárias para manter sessões, preferências e recursos em funcionamento. O Meta Pixel é carregado no cardápio de uma loja apenas após o visitante aceitar cookies de marketing. A escolha vale para aquele cardápio e pode ser alterada pelo botão “Privacidade” nele. Recusar marketing não impede a realização de pedidos. Você também pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.
Com o Pixel autorizado, podem ser medidos acesso ao cardápio, visualização de produtos, adição ao carrinho, início do pedido e conclusão de compra. Os eventos podem conter identificador e nome do produto, valor, quantidade, moeda e identificador técnico do evento. O código atual não acrescenta nome, telefone ou e-mail do cadastro aos eventos enviados à Meta. A Meta pode reconhecer um visitante por seus próprios mecanismos; o BiraApp não recebe da Meta uma lista nominal das pessoas que viram ou clicaram em anúncios.
Ao criar uma conta ou fazer um pedido, o cliente fornece nome e telefone para identificação, atendimento e execução da compra. Esses dados ficam associados ao cadastro e aos pedidos da loja. Isso não identifica automaticamente qual anúncio trouxe o cliente e não autoriza, por si só, mensagens promocionais. O aceite dos Termos e a leitura desta política são separados da escolha opcional de cookies de marketing. Uma futura conexão da conta de anúncios da loja com o BiraApp exigirá autorização própria e informação atualizada antes de ser disponibilizada.
A medição pode ser limitada por bloqueadores, configurações do navegador ou pela escolha do visitante. Para pedir acesso, correção ou exclusão do cadastro, ou manifestar oposição a uma comunicação promocional, use o canal indicado nesta política ou o atendimento da loja. A escolha dos cookies pode ser alterada no botão “Privacidade” do cardápio.
9. Armazenamento, transferência, segurança e conservação
Os dados podem ser processados por prestadores de tecnologia no Brasil ou em outros países, conforme a infraestrutura e as integrações usadas. Quando houver transferência internacional, ela deve seguir as regras aplicáveis de proteção de dados.
Conservamos dados pelo tempo necessário para prestar o serviço, atender solicitações, prevenir fraude, exercer direitos e cumprir obrigações legais, fiscais ou contratuais. O prazo varia conforme a categoria e a finalidade. Ao fim do período necessário, os dados são eliminados ou anonimizados quando cabível.
Usamos controles de acesso e medidas técnicas e administrativas para reduzir riscos de acesso indevido, perda, destruição ou alteração. Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes; ocorrências relevantes serão avaliadas e comunicadas aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando a legislação exigir.
10. Direitos dos titulares
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada e aplicável, revisão de decisão automatizada quando cabível, oposição, revogação do consentimento e exclusão nas hipóteses previstas em lei.
O exercício desses direitos é gratuito. Consulte as instruções de exclusão de dados ou escreva para sistemalogin1@gmail.com. Podemos solicitar informações mínimas para confirmar a identidade e localizar os registros. Certos dados podem precisar ser mantidos para cumprir obrigação legal, exercer direitos ou atender outra hipótese prevista na LGPD.
11. Atualizações, legislação e contato
Esta política observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e, conforme o contexto, o Marco Civil da Internet e as normas de proteção ao consumidor. Ela pode ser atualizada quando as funcionalidades, prestadores ou práticas de tratamento mudarem. Alterações relevantes serão apresentadas pelos canais disponíveis, e a data da versão aparecerá no início desta página.
Para dúvidas ou solicitações, use sistemalogin1@gmail.com.