1. Frota BiraApp e entrega própria da loja
Parceiros da Frota BiraApp usam cadastro, oportunidades, agenda, carteira e repasses disponibilizados pela plataforma. Entregadores próprios são cadastrados e organizados pela loja e não recebem, por esse motivo, os mesmos recursos ou condições da Frota BiraApp. A tela aplicável deve identificar qual modalidade está sendo usada.
2. Disponibilidade e escolha
O entregador informa quando deseja ficar disponível e pode aceitar ou recusar oportunidades, sem exclusividade. A agenda é um recurso separado para organizar disponibilidade voluntariamente informada. A natureza jurídica da relação depende da operação real e da legislação; nenhum texto, isoladamente, cria ou afasta direitos.
3. Informações da oportunidade
A oportunidade deve apresentar as informações operacionais e financeiras que estiverem disponíveis no produto para apoiar a decisão. Mudanças relevantes percebidas depois do aceite devem ser informadas pelos canais da operação para que a situação possa ser avaliada.
4. Execução segura e acidentes
Ao aceitar uma entrega, o parceiro deve agir com diligência, respeitar a legislação de trânsito, preservar o pedido e tratar clientes e lojas com respeito. Documentos, habilitações, veículo e equipamentos exigidos para a atividade devem permanecer regulares quando aplicáveis.
Em acidente ou risco imediato, a prioridade é procurar os serviços públicos de emergência e, quando possível, avisar o suporte do BiraApp. O próprio entregador ou um familiar pode usar o canal de atendimento indicado nesta página para comunicar a ocorrência. Este rascunho não promete seguro, indenização ou cobertura que não esteja comprovadamente contratada.
5. Localização e dados pessoais
Quando a função estiver habilitada e o dispositivo permitir, a localização pode apoiar oferta, rota, acompanhamento, segurança e apuração de ocorrências. Endereços, telefones e dados recebidos durante a corrida só podem ser usados para a entrega e o suporte relacionado.
6. Valores e repasses
O valor e as condições disponíveis devem ser consultados no fluxo da oportunidade. Registros de corrida, ajustes, solicitação de repasse, processamento e pagamento concluído representam estados diferentes. Divergências podem ser apresentadas ao atendimento com os dados da operação.
7. Restrição, segurança e contestação
Risco à segurança, fraude, obrigação legal ou indício relevante de violação pode justificar limitação preventiva. Sempre que compatível com a proteção das pessoas e da apuração, o parceiro deve receber informação sobre o motivo e meio para apresentar esclarecimentos. A medida será analisada conforme os fatos e as regras aplicáveis.